Envios recentes

Moção de Louvor e Reconhecimento

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO: ao jovem atleta Pedro Henrique Figueiredo Guedes, da cidade de Alto Caparaó.

MOÇÃO DE APLAUSOS: à Polícia Mirim de Alto Caparaó/MG.

“Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Alto Caparaó para o biênio 2025/2026, e dá outras providências”.

Revoga o art. 3° do Decreto n° 980/2021, na parte em que suspende os prazos do processo legislativo e, consequentemente, revoga a sanção executiva de 11 de  janeiro de 2022, para o fim de não promulgar a Lei Municipal n° 697/2022.

“Acrescenta e altera dispositivo da Lei nº 287/2008, que normatiza o Processo Seletivo Simplificado para celebração de contratos temporários de pessoal no Município de Alto Caparaó-MG, e das outras providências.”

“Reajusta os vencimentos básicos dos Servidores do Legislativo”

“Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.”

“Dispõe sobre a proibição da execução de músicas impróprias em veículos coletivos de diversão que transportam crianças, popularmente conhecido por “trenzinho da alegria”, bem como em qualquer evento infantil realizado, no âmbito do Município de Alto Caparaó-MG”.

“Dispõe sobre a construção de Poço Artesiano no Bairro Serra Monte, Município de Alto Caparaó-MG e dá outras providências.”

“Cria o programa “Aprender para Salvar” na educação escolar pública municipal e privada em todo o Município e dá outras providências”.

“Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no perímetro urbano do município de Alto Caparaó-MG, e dá outras providências”.

"Dispõe sobre a instituição do Programa Bombeiro Mirim no âmbito do Município de Alto Caparaó"

“Dispõe sobre o auxílio financeiro aos atletas amadores e profissionais que participarem de eventos e competições esportivas representando o município de Alto Caparaó/MG, e dá outras providências”.