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pdf Resolução Nº 003-2021

Em Resoluções 2021 425 downloads

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Autoriza o Poder Legislativo a doar bens móveis para a Prefeitura Municipal de Alto Caparaó, estados Minas Gerais, e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 001-2021

Em Resoluções 2021 402 downloads

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Dispõe sobre a composição das comissões permanentes da câmara municipal de Alto Caparaó para o exercício de 2021 e dá outras providências

pdf Resolução Nº 004-2021

Em Resoluções 2021 441 downloads

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Dispõe sobre a Concessão de Diária de Viagem a Agentes Políticos e Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 002-2021

Em Resoluções 2021 410 downloads

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Aprova proposta orçamentária para o exercício de 2022 da Câmara Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 001-2020

Em Resoluções 2020 415 downloads

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Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Alto Caparaó para o exercício de 2020 e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 004-2020

Em Resoluções 2020 404 downloads

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Autoriza o Poder Legislativo a alterar o horário das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 005-2020

Em Resoluções 2020 430 downloads

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Aprova proposta orçamentária para o exercício de 2021 da Câmara Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências

pdf Resolução Nº 003-2020

Em Resoluções 2020 398 downloads

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Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Revisão Anual dos Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 006-2020

Em Resoluções 2020 431 downloads

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Fixa os subsídios dos vereadores e do presidente da câmara para a legislatura de 2021/2024 e dá outras providências

pdf Resolução Nº 002-2020

Em Resoluções 2020 409 downloads

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Autoriza o Poder Legislativo a alterar provisoriamente o horário das reuniões ordinárias e o local da Sede da Câmara de Alto Caparaó e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 002-2019

Em Resoluções 2019 397 downloads

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Desafeta bem público móvel de uso da Câmara Municipal de Alto Caparaó, e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 001-2019

Em Resoluções 2019 406 downloads

Baixar (pdf, 2.16 MB)

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Alto Caparaó para o exercício 2019 e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 003-2019

Em Resoluções 2019 390 downloads

Baixar (pdf, 269 KB)

Fixa a recomposição dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 005-2019

Em Resoluções 2019 382 downloads

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Aprova as contas municipais de Alto Caparaó do exercício de 2016 e dá outras providências

pdf Resolução Nº 004-2019

Em Resoluções 2019 400 downloads

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Aprova Proposta Orçamentária para o exercício de 2020 da Câmara Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 003-2018

Em Resoluções 2018 388 downloads

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Autoriza a Câmara Municipal a pagar de forma parcelada os débitos ao servidor público por determinação judicial, e dá outras providências.

pdf Projeto de Resolução Nº 004-2018

Em Resoluções 2018 382 downloads

Baixar (pdf, 20.94 MB)

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 007-2018

Em Resoluções 2018 381 downloads

Baixar (pdf, 673 KB)

Desafeta bem público móvel de uso da Câmara Municipal de Alto Caparaó, e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 002-2018

Em Resoluções 2018 382 downloads

Baixar (pdf, 2.80 MB)

Autoriza o Poder Legislativo a conceder revisão anual dos subsídios dos Agentes Políticos e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 001-2018

Em Resoluções 2018 373 downloads

Baixar (pdf, 416 KB)

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Alto Caparaó para o exercício 2018 e dá outras providências.

Acesso à informação

Matérias Legislativas