Envios recentes

Aprova proposta Orçamentária para o Exercício de 2018 da Câmara Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências.

Aprova as contas Municípais de Alto Caparaó do Exercício de 2015 e dá outras providências.

Aprova as contas municipais de Alto Caparaó do exercício de 2006 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diária de vagem a agentes políticos e servidores públicos Municipais do Poder Legislativo e dá outras providências.

Autoriza o Poder Legislativo a conceder revisão anual dos subsídios dos Agentes Políticos e vencimentos dos servidores e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Legislativo a doar bens móveis ao Poder Executivo e dá outras providências.

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Muncipal de Alto Caparaó para o exercício de 2014 e dá outras providências.

Fixa dotações para o exercício financeiro de 2015, da Câmara Municipal de Alto Caparaó/MG

Aprova as contas municipais de Alto Caparaó do exercício de 2012 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da resolução Nº 004 05 de maio de 2014, a qual concede diária de viagem a agentes políticos e servidores público Municipais do Poder Legislativo e dá outras providências.

Aprova as contas municipais de Alto Caparaó do exercício de 2005 e dá outras providências.

Modifica o anexo I da Resolução Nº 004 de 06 abril de 2009 e dá outras providências.

Autoriza a Câmara Municipal de Alto Caparaó a celebrar Convênio com a AAMAC e dá outras providências.

Aprova as contas municipais de Alto Caparaó do exercício de 2011 e dá outras providências.

Fixa dotações para o exercício financeiro de 2014, da Câmara Municipal de Alto Caparaó/MG

Rejeita as contas municipais de Alto Caparaó do exercício de 2004 e dá outras providências.

Recompõe o subsídio fixados aos agentes políticos da Câmara Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências.

Normatiza a forma de pagamento do 13º salário dos vereadores do Município de Alto Caparaó/MG

Autoriza a Câmara Municipal de Alto Caparaó, através de sua Presidência, a dar baixa junto ao inventário nos bens sucateados que menciona pertencentes à Edilidade, fora de uso e dá outras providências.

Autoriza a Câmara Municipal de Alto Caparaó, através da sua Presidência, a doar a entidades que menciona bens pertencentes à Edilidade que estão fora de uso e dá outras providências.