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pdf Resolução Nº 006-2012

Em Resoluções 2012 373 downloads

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Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó/MG do exercício de 2003 e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 005-2012

Em Resoluções 2012 369 downloads

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Fixa dotações para o exercício financeiro de 2013, da Câmara Municipal de Alto Caparaó/MG

pdf Resolução Nº 004-2012

Em Resoluções 2012 385 downloads

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Fixa os subsídios dos vereadores e do Presidente da Câmara Legislativa de 2013/2016 e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 003-2012

Em Resoluções 2012 356 downloads

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Aprova as contas municipais de Alto Caparaó do exercício de 2010 e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 007-2011

Em Resoluções 2011 359 downloads

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Modifica o Anexo I da Resolução nº. 004 de abril de 2009 e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 007-2010

Em Resoluções 2010 360 downloads

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Recompõe o subsídio fixados aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 009-2010

Em Resoluções 2010 354 downloads

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Aprova as contas Municipais de Alto Caparaó do exercício de 2008 e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 008-2010

Em Resoluções 2010 354 downloads

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Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Alto Caparaó para o exercício de 2010 e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 011-2010

Em Resoluções 2010 353 downloads

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Reprova as contas Municipais de Alto Caparaó do exercício de 2001 e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 013-2010

Em Resoluções 2010 351 downloads

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Revoga a Resolução 002/2009 que modificou a Resolução 003/2008 e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 005-2009

Em Resoluções 2009 347 downloads

Baixar (pdf, 1.31 MB)

Fixa dotações para o exercício financeiro de 2010, da Câmara Municipal de Alto Caparaó/MG

pdf Resolução Nº 003-2008

Em Resoluções 2008 360 downloads

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Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para legislatura de 2009/2012 e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 009-2008

Em Resoluções 2008 354 downloads

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Institui o Códeigo de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 006-2008

Em Resoluções 2008 358 downloads

Baixar (pdf, 1.17 MB)

Fixa dotação para o exercício financeiro de 2009, da Câmara Municipal de Alto Caparaó/MG, e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 008-2008

Em Resoluções 2008 374 downloads

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Altera e revoga os artigos que menciona da Resolução nº. 001/2002, de 06 de março de 2002

pdf Resolução Nº 004-2008

Em Resoluções 2008 343 downloads

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Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 005-2008

Em Resoluções 2008 355 downloads

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Institui a Câmara Cidadã no Município de Alto Caparaó e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 001-2007

Em Resoluções 2007 373 downloads

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Dispõe sobre diárias

pdf Resolução Nº 002-2007

Em Resoluções 2007 362 downloads

Baixar (pdf, 1.31 MB)

Fixa dotações para o exercício financeiro de 2008, da Câmara Municipal de Alto Caparaó/MG

pdf Resolução Nº 002-2006

Em Resoluções 2006 381 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)

Fixa dotações para o exercício financeiro de 2007, da Câmara Municipal de Alto Caparaó/MG

Acesso à informação

Matérias Legislativas