Envios recentes

Dispõe sobre a concessão de Título de cidadã benemérita a Sra Noêmia de Oliveira Emerich,  fundamentado no art. 45, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal. 

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão benemérito ao Sr Mauro Heiderich,  fundamentado no art. 45, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal. 

Dispõe sobre a concessão de título de cidadã benemérita a Sra Dejacy Gomes de Oliveira,  fundamentado no art. 45, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal. 

Dispõe sobre a concessão de título de cidadã benemérita a Sra Claudete Clarisminda Américo Tavares,  fundamentado no art. 45, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal. 

Dispõe sobre a concessão de título benemérita a Sra Silésia Dias dos Santos,  fundamentado no art. 45, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal. 

Declara autonomia administrativa, financeira e contábeil da Câmara Municipal de Alto Caparaó-MG

Fixa o salário dos vereadores da Câmara Municipal de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais para a legislatura dos anos de 1997/2000 e exercícios 1998, 1999 e 2000, e dá outras providências.

Contém o Regime Especial da Câmara Municipal de Alto Caparaó para p processo Legislativo de elaboração da Lei Orgânica do Município.

Cria a galeria de vereadores para o acervo histórico do Legislativo Municipal

Dispõe sobre a estrutura e organização dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências.

Aprova o orçamento da Câmara Municiapal de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais, para o ano de 1998, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para filiação da Câmara Municipal de Alto Caparaó - MG á Associação das Câmaras de Vereadores do Meio Leste Mineiro - ACALEM.

Assunto, manilhamento e ou limpeza do córregono Bairro Cornélio Emerich.
-Ricardo Emerich Figueiredo; - Rodrigo França Peixoto

Requer atendimento para crianças com necessidades especiais do Município de Alto Caparaó-MG.
- Rodrigo França Peixoto

Requerer o cumprimentos da Lei 11.738 de 16 de julgo de 2008, em seu art. 5º onde foi fixado o piso salarial do Magistério, nos termos da Portaria Interministerial n.º 06 de dezembro de 2018, para o corrente ano realizando as alterações legislativas pertinentes.
- Rodrigo França Peixoto

Assunto, obra que está sendo realizada no Centro de Saúde.
-José C. Lovantino; - Ricardo Emerich; - Rodrigo França

Requerer de V. Exa, que seja encaminhada cópia deste requerimento ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Cultura, Esporte e Lazer, solicitando as seguintes: Reitera Requerimento 08-2019
- Júlio Cler

Requer, informações sobre Emendas Parlamentares recebidas pela Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura, Esporte e Lazer.
- Júlio Cler

Requerer do setor tributário, informações sobre o local exato da área que foi destinada ao Município para que seja feita uma praça, no Bairro Estância do Sol.
- Izaias Custodio Gomes

Requere ao setor tributário, informações sobre o local exato da área que foi destinada ao Município para que seja feita praças, tanto no Bairro Benezer (loteamento do Juninho Jacomel) quanto no Bairro Água Verde (loteamento do Genésio Emerich).
- Izaias Custodio Gomes