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pdf Proposição de Lei Nº 032-2022

Em Proposições de Leis 2022 357 downloads

Dispõe sobre adequação e compatibilização dos anexos de metas fiscais constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. Lei Nº 708/2022, de 27 de junho de 2022 e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 033-2022

Em Proposições de Leis 2022 354 downloads

Autoriza a alienação de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal, desafeta imóvel, e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 031-2022

Em Proposições de Leis 2022 326 downloads

Dispõe sobre a Concessão de Subvenções Sociais e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 030-2022

Em Proposições de Leis 2022 367 downloads

Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2023

pdf Proposição de Lei Nº 027-2022

Em Proposições de Leis 2022 320 downloads

Institui o Dia Educacional sobre os animais nas escolas municipais no âmbito do Município de Alto Caparaó - MG e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 028-2022

Em Proposições de Leis 2022 353 downloads

Altera a Lei Municipal n.º 706, de 27 de junho de 2022e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 026-2022

Em Proposições de Leis 2022 350 downloads

Denomina Bem Público Municipal que menciona e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 025-2022

Em Proposições de Leis 2022 353 downloads

Confere ao Município de Alto Caparaó/MG, o Título de "Cidade dos Cafés Especiais".

pdf Proposição de Lei Nº 023-2022

Em Proposições de Leis 2022 337 downloads

Altera dispositivo da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022 e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 024-2022

Em Proposições de Leis 2022 341 downloads

Aprova o regulamento Geral do 9º Concuso de Qualidade do Café Natural do Município de Alto Caparaó e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 022-2022

Em Proposições de Leis 2022 346 downloads

Inclui a Festa Junina "Arraiá das Montanhas" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Alto Caparaó e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 020-2022

Em Proposições de Leis 2022 349 downloads

Institui a Semana Municipal do Café e Turismo e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 021-2022

Em Proposições de Leis 2022 342 downloads

Reconhece no Município de Alto Caparaó/MG o dia 15 de maio como o dias dos colecionadores, atiradores Esportivos, e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco a vida e incolumidade física conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003.

pdf Proposição de Lei Nº 019-2022

Em Proposições de Leis 2022 367 downloads

Dispõe sobre a autorização para utilização de veículos do Município de Alto Caparaó/MG, vinculados à Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Cultura, Esporte e Lazer de Alto Caparaó/MG, para o transporte intermunicipal e interestadualde atletas ou entidades desportistas que visem participar de eventos esportivos e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 018-2022

Em Proposições de Leis 2022 363 downloads

Dispõe sobre a obrigatoriedade de se cantar o Hino Nacional, bem como o Hino Municipal nas repartições públicas.

pdf Proposição de Lei Nº 016-2022

Em Proposições de Leis 2022 329 downloads

Concede reajuste de vencimentos aos profissionais do magistério que especifica, e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 017-2022

Em Proposições de Leis 2022 341 downloads

Modifica a Lei Municipal 114/00 Código de Postura do Município de Alto Caparaó e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 015-2022

Em Proposições de Leis 2022 337 downloads

Fixa vencimento básico para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias, e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 014-2022

Em Proposições de Leis 2022 290 downloads

Autoriza o Poder Executivo do Município de Alto Caparaó, Minas Gerais, a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 012-2022

Em Proposições de Leis 2022 296 downloads

Autoriza o Poder Executivo do Município de Alto Caparaó, Minas Gerais, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

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Segunda a Sexta de12h00 às 18h:00
Telefone: (32) 3747-2639 / 3747-2697
Email: ccaparao@yahoo.com.br