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pdf Resolução Nº 052-1998

Em Resoluções 1998 513 downloads

Modifica o anexo III da Resolução Nº 007/1998 de 08 de dezembro de 1997.

pdf Resolução Nº 050-1998

Em Resoluções 1998 500 downloads

Dispõe sobre a criação do cargo de motorista à estrutura da Câmara Municipal de Alto Caparaó, alterando o artigo 2º da Resolução nº 007/97 de 08 de Dezembro de 1997 e os anexos I, III e IV, e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 048-1998

Em Resoluções 1998 568 downloads

Instaura a comissão parlamentar de inquérito nº 001/1998

pdf Resolução Nº 049-1998

Em Resoluções 1998 539 downloads

Altera dispositivos do regimento interno concernentes à estrutura da Câmara Municipal

pdf Resolução Nº 046-1998

Em Resoluções 1998 534 downloads

Altera dispositivos do Regimento Interno concernentes à intauração de comissão parlamentar de inquérito

pdf Resolução Nº 045-1998

Em Resoluções 1998 538 downloads

Dispõe sobre a transferência de Dotação Orçamentária

pdf Resolução Nº 044-1998

Em Resoluções 1998 519 downloads

Dá nova redação ao Anexo IV do Projeto de Resolução Nº 007/1997 de 08 de dezembro de 1997 que "Dispõe sobre a estrutura e organização dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências."

pdf Resolução Nº 042-1998

Em Resoluções 1998 516 downloads

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito ao Sr José Antônio de Araujo, fundamentad no art. 45, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal.

pdf Resolução Nº 043-1998

Em Resoluções 1998 527 downloads

Modifica o artigo 1º e § 3º da Resolução Nº 009/1997 que fixa a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais, para a legislatura dos anos 1997/2000 e exercícios 1998, 1999 e 2000 e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 041-1998

Em Resoluções 1998 516 downloads

A Câmara Municipal de Alto Caparaó fundamentada no art 10 § 1º e 2º do Regimento Interno por seus representantes legais, decreta.

pdf Resolução Nº 039-1998

Em Resoluções 1998 522 downloads

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã benemérita a Sra Dilma Heiderich de Oliveira, fundamentado no art. 45, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal.

pdf Resolução Nº 040-1998

Em Resoluções 1998 519 downloads

Dá nova redação ao anexo IV do Projeto de Resolução Nº 007/1997 de 08 de dezembro de 1997 que "Dispõe sobre a estrutura e organização dos serviços Administrativos da Câmara Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências.

pdf Resolução Nº 038-1998

Em Resoluções 1998 527 downloads

Dispõe sobre a concessão de título de cidadã benemérita a Sra Maria Miranda dos Reis, fundamentado no art. 45, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal.

pdf Resolução Nº 037-1998

Em Resoluções 1998 490 downloads

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão benemérito ao Sr Jacy Tavares da Silva, fundamentado no art. 45, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal.

pdf Resolução Nº 035-1998

Em Resoluções 1998 497 downloads

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Rev Rogério Lúcio Corrêa Berbert,  fundamentado no art. 45, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal. 

pdf Resolução Nº 036-1998

Em Resoluções 1998 464 downloads

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Padre Geraldo Silva, fundamentado no art. 45, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal.

pdf Resolução Nº 034-1998

Em Resoluções 1998 470 downloads

Dispõe sobre concessão de títudo de cidadão honorário ao Dr Ronald Gripp,  fundamentado no art. 45, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal. 

pdf Resolução Nº 033-1998

Em Resoluções 1998 475 downloads

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Dr Jader Pinto de Campos Figueiredo,  fundamentado no art. 45, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal. 

pdf Resolução Nº 031-1998

Em Resoluções 1998 464 downloads

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Rev Héber de Souza Valente,  fundamentado no art. 45, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal. 

pdf Resolução Nº 032-1998

Em Resoluções 1998 477 downloads

Dispões sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Rev Sinésio Villaça da Silva,  fundamentado no art. 45, inciso XVI da Lei Orgânica Municipal. 

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