Envios recentes

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Indicação Nº 044-2023 - José Carlos

Em Indicações 2023 198 downloads

Baixar (pdf, 136 KB)

Que a Prefeitura possa construir uma fábrica de bloquetes

pdf Indicação Nº 043-2023 - Jorginho e José Carlos

Em Indicações 2023 198 downloads

Baixar (pdf, 140 KB)

A Prefeitura possa promulgar um alei que estabeleça que as construções reazalizadas na Av. Inimá Novaes de Campos tenham de manter um acesso de área pública às cachoeiras

pdf Indicação Nº 045-2023 - Maria Jandira

Em Indicações 2023 206 downloads

Baixar (pdf, 124 KB)

A Prefeitura possa construir uma faixa elevada em frente à Igreja Assembleia de DEus, na "Rua de Baixo".

pdf Moção Nº 009-2023

Em Moções 2023 312 downloads

Baixar (pdf, 133 KB)

pdf Moção Nº 008-2023

Em Moções 2023 272 downloads

Baixar (pdf, 115 KB)

pdf Proposição de Lei Nº 032-2023

Em Proposições de Leis 2023 286 downloads

Baixar (pdf, 1.76 MB)

Â "Altera o símbolo de vencimento dos cargosÂ que menciona e, dá outras providências".

pdf Proposição de Lei Nº 031-2023

Em Proposições de Leis 2023 290 downloads

Baixar (pdf, 1.22 MB)

“Fixa o subsídio dos Secretários Municipais para a Gestão 2025/2028 e dá outras providencias”.

pdf Proposição de Lei Nº 030-2023

Em Proposições de Leis 2023 290 downloads

Baixar (pdf, 686 KB)

“Dispõe sobre adequação e compatibilização dos anexos de metas fiscais constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, Lei Nº 743/2023, de 22 de junho de 2023 e dá outras providências”.

pdf Proposição de Lei Nº 026-2023

Em Proposições de Leis 2023 283 downloads

Baixar (pdf, 446 KB)

Denomina Bem Público Municipal que menciona e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 025-2023

Em Proposições de Leis 2023 300 downloads

Baixar (pdf, 461 KB)

Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais, para o exercício inanceiro de 2024 e dá outras providências”.

pdf Proposição de Lei Nº 029-2023

Em Proposições de Leis 2023 290 downloads

Baixar (pdf, 490 KB)

Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção Social, no exercício de 2024, até o valor de R$ 63.105,00 (Sessenta e três mil cento e cinco reais), nos termos em queÂ especifica a entidade de assistência social devidamente inscrito no Conselho Municipal de Assistência Social, e da outras providencias.

pdf Proposição de Lei Nº 028-2023

Em Proposições de Leis 2023 271 downloads

Baixar (pdf, 508 KB)

Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2023, dando novaÂ redação ao dispositivo da Lei Municipal n. 725, de 15 de
dezembro de 2.022 que especifica e contém outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 027-2023

Em Proposições de Leis 2023 275 downloads

Baixar (pdf, 512 KB)

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a AbrirÂ no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social de Alto Caparaó – MG para o Exercício de 2023, Crédito Adicional Especial Suplementar para implementação da captação de recursos oriundos da Lei Complementar Federal n° 195, de 08 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo e dá outras providencias.