Envios recentes

Aprova o Regulamento do Concurso da Rainha do Café de Alto Caparaó 2017 e dá outras providências.

Aprova o regulamento Geral do 4º Concurso de Qualidade do Café Natural do Município de Alto Caparaó e dá outras providências.

Desafeta o imóvel que menciona, autoriza a sua alienação e dá outras providências.

Altera o art. 12 da Lei Municipal nº. 301/2008, fixa vencimento do cargo de Procurador Geral e dá outras providências.

Extingue o instituto do apostilamento no âmbito do serviço Público Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências.

PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO COM DESCONTOS PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 547/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o valor das taxas instituidas pelo Código Tributário do Município de ALTO CAPARAÓ e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal de 2017, para a realização de despesas decorrentes de verbas indenizatórias trabalhistas e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal de 2017, para a realização de despesas decorrentes da instituição do programa "Bolsa Auxilio", no valor de R$ 24.000,00 e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial junto ao orçamento Municipal de 2017, para as realizações de despesas decorrentes de verbas indenizatórias trabralhistas e dá outras providências.

Dispõe sobr a transferência de imóveis e projetos da Câmara Municipal de Alto Caparaó (MG) à Prefeitura Municipal de Alto Caparaó (MG), e dá outras providências.

Altera denominação do Conselho Antidrogas de Alto Caparaó de que trata a Lei Municipal nº. 381/2010 e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito adicional especial junto ao Orçamento Municipal de 2016, para a realização de despesas decorrentes de verbas indenizatórias trabalhistas e dá outras Providencias.

Denomina Bem Público Municipal que menciona e dá outras providências

Reajusta os subsídios dos agentes políticos do Executivo Municipal e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos e salários aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências

Concede reajuste de vencimentos para o pessoal efetivo e comissionado do magistério público municipal e dá outras providências

Altera o art. 5º da Lei Municipal nº. 334/2009 e dá outras providências