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Denomina Bem Público Municipal que menciona e dá outras providências

Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com Neoplasia Maligna e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA TRABALHO DE CAMPO NO COMBATE, CONTROLE E REDUÇÃO DOS RISCOS DAS DOENÇAS VIRAIS DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza abertura de Crédito adicional especial junto ao Orçamento Municipal de 2016, para a realização de despesas decorrentes a “concessão de ajuda de custo para trabalho de campo no combate, controle e redução dos riscos das doenças virais dengue, zika e chikungunya”, no valor de R$ 8.330,00 e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito adicional especial junto ao Orçamento Municipal de 2016, para a realização de despesas decorrentes da instituição do programa “Bolsa Auxilio para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco”, no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de bolsa auxílio para o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social afastadas do convívio familiar por determinação judicial, inseridas no serviço de acolhimento em família acolhedora e da outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, e Secretários Municipais para a Gestão 2017/2020 e dá outras providencias

Denomina Bem Público Municipal que menciona e dá outras providências

Denomina Bem Público Municipal que menciona e dá outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências

Denomina Bem Público Municipal que menciona e dá outras providências

Desafeta o imóvel que menciona, autoriza a alienação e dá outras providências

Denomina Bem Público Municipal que menciona e dá outras providências

Denomina Bem Público Municipal que menciona e dá outras providências

Denomina Bem Público Municipal que menciona e dá outras providências

Denomina Bem Público Municipal que menciona e dá outras providências

Denomina Bem Público Municipal que menciona e dá outras providências

Denomina Bem Público Municipal que menciona e dá outras providências

Desafeta os imóveis que menciona, autoriza a alienação e dá outras providências

Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 19//97, que Institui o Conselho Municipal de Saúde do Município de Alto Caparaó e dá outras providências