Envios recentes

Denomina Bem Público Municipal que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2023, dando nova redação ao dispositivo da Lei Municipal n. 725, de 15 de dezembro de 2022 que especifica e contém outras providências.

Concede reajuste de vencimento aos profissionais do magistério que especifica, e dá outras providências.

Aprova o Regularment Geral do 10º Concurso de Qualidade do Café Natural do Município de Alto Caparaó e dá outras providências.

Autoriza o Município de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais a abrir Crédito Adicional Especial no valor de 40.000,00, destinado a realização de despesas com o Fundo Municipal do Turismo e Manutenção das atividades com a Polícia Cívil do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 11.304/06 - Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências.

Indica o estabelecimento de uma Casa de Apoio em Belo Horizontew para os motoristas e pacientes.
José Carlos Lovantino