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Autoriza abertura de crédito adicional especial junto ao Orçamento Municipal de 2019, para a realização de despesas decorrentes a "indenização por execução de trabalho de campo", no combate, controle e redução dos risocs das doenças virais dengue, zika e chikungunya no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências.

Altera dispositivos da legislação municipal referente ao período aquisitivo de férias prêmio e dá outras providências.

Define o limite das obrigações de pequeno valo a que alude o § 3º, do artigo 100, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional n.º 62/2009, e dá outras providências.

Altera o art. 6º da Lei Municipal Nº 334/2009 e dá outras providências

Altera o artigo 1º, item 02 da Lei Municipal nº. 599/2018, de 05 de dezembro de 2018, na dotação orçamentária 0001.1000.08.0244.0970-3005, ficha 0424 e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal de 2019, para a realização de despesas decorrentes a "Subvenção Social" e dá outras providências.

Autoriza a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2019 ealtera a redação do caput artigo 7º da Lei Municipal nº 598/2018, de 05 de dezembro de 2018 e dá outras providências.

Desafeta o imóvel que menciona autoriza a sua alienação e dá outras providências.

Dispõe sobre inclusão, exclusão e altera ações e programas do PPA e LDO para exercícios de 2020, com finalidade de ajustes com a Lei Orçamentária

Dispõe sobre a Concessão de Subvenções Sociais e dá outras providências.

Fixa vencimento básico para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais, para o execício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Concede reajuste de vencimento aos profissionais do magistério que especifica, e dá outras providências.

Concede desconto de 100% sobre multa e juros para pagamento dos créditos tributários inscritos na dívida ativa, e dá outras providências.

Autoriza ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2019 e altera a redação do caput artigo 7º da Lei Municipal nº 598/2018, de 05 de dezembro de 2018 e dá outras providências.

Inclui o Concurso de Qualidade do Café Natural, o Concurso de Rainha do Café, e o Concurso de Marcha Equina, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Alto Caparaó, e dá outras providências.

Institui o "Dia Municipal de Doador Voluntário de Sangue" e a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue", e dá outras providências

Modifica a Lei Municipal 114/2000 Código de Postura do Município de Alto Caparaó

Autoriza as Entidades sem fins lucrativos a utilizar espeço público para fins de arrecadação de recurso com vagas de estacionamento temporário em fomento desuas atividades de acolhimento e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Estabelece a política da acessibilidade aos deficientes físicos ou pessoas com mobilidade reduzida no Município de Alto Caparaó e dá outras providências.