Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação de Alto Caparaó e dá outras providências.

Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 186 de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a instituição do Ensino Fundamental de 09 anos na Rede Municipal de Ensino de Alto Caparaó – MG e dá outras providências

Dispõe sobre a Concessão de Subvenções Sociais e dá outras providencias

Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências

Dispõe sobre Férias e 13º Salário dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências

Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências. - R$ 203.000,00

Cria Departamento Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 227/2005 e dá outras providências

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ações de Governo do Município de Alto Caparaó, Minas Gerais, para o Quadriênio 2006 a 2009 e dá outras providências

Altera dispositivo da Lei Municipal 005/1997 e dá outras providências

Retifica valores da Lei Nº 207/2004 - Lei Orçamentária Anual e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a filiação do município à AMM - Associação Mineira de Municípios e dá outras providências.

Autoriza o Município de Alto Caparaó a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 020/97, que dispõe sobre o uso de veículos de aluguel...

Altera a Lei Municipal nº 020/97, que dispõe sobre o uso de veículos de aluguel...

Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências. - R$ 80.000,00

Altera o artigo 13 da Lei Ordinária Nº 201/2004 e a alínea b do art.3º da Lei Ordinária Nº 207/2004 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 81.600,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências