Estabelece o perímetro escolar no município de Alto Caparaó - Minas Gerais e dá outras providências.

Altera o artigo 26 inciso II da Lei Ordinária Nº 274/2007 e a alínea "b" do art. 3º da Lei Municipal nº. 283/2007, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do ensino fundamental com duração de nove anos na Rede Municipal de Alto Caparaó, MG, e dá outras providências

Dispõe sobre a Concessão de Subvenções Sociais e dá outras providencias

Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências

Autoriza a concessão de abono aos profissionais da educação básica, remunerados através do FUNDEB, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal 270/2007 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências.

Altera o artigo 26, inciso II da Lei Ordinária Nº 274/2007 e a alínea "b" do art. 3º da Lei Municipal nº 283/2007, e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal do Idoso, dispõe sobre a Política Municipal do Idoso e dá outras providências.

Altera o valor do repasse financeiro ao CIS-VERDE de que trata o caput do art. 3º da Lei Municipal nº 132/2001 e dá outras providências

Prorroga o mandato dos atuais membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice, Procurador Geral, Secretários Municipais ou Cargo Equivalente para o mandato de 2009/2012 e dá outras providências.

Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras Providências

Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras Providências

Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras Providências

Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras Providências

Institui denominação de bem público municipal que menciona e dá outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de órgãos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências

Cria o Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências