Autoriza o Poder Executivo a abrir Dotações Orçamentárias com fichas específicas no orçamento fiscal da despesa aprovado para o exercício de 2013 no valor de R$ 19.800,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento de 2013 e dá outras providências.

Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras providências.

Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras providências

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Açoes de Governo do Município de Alto Caparaó para o quadriênio 2014 a 2017 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Alto Caparaó a adquirir imóveis ipara construção da nova sede do Legislativo e dá outras providências.

Dispõe sobre Concessão de Subvenções Sociais e dá outras providências

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defeza Civil (COMPDEC) do Município de Alto Caparaó/MG, e dá outras providências.

Altera o nível de vencimento do cargo que menciona, constante da Lei Municipal nº. 216/2005 - Plano de Cargos e Salários, e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo a Suplementar dotações do orçamento de 2013 e dá outras providências.

Altera o nível de vencimento dos cargos que menciona, constante da Lei Municipal 2016-2005 - Planos de Cargos e Salários, e dá outras providências.

Estabelece a retroatividade dos eleitos da Lei Ordinária Nº 436/2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro e 2014 e dá outras providências.

Altera o quadro de pessoal e as tabelas salariais da Lei Municipal 216/2005 - Plano de Cargos e Salários, e dá outras providências.

Altera o quadro de pessoal e as tabelas salariais da Lei Municipal 216-2005 - Plano de Cargos e Salários, e dá outras providências.

Fixa novo padrão de vencimento para cargos de provimento em comissão do magistério municipal e dá outras providências.

Ratifica o Protocolo de Inteções do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e dá outras providências.

Aprova o Plano Municipal de Turismo de Alto Caparaó e dá outras providências.

Denomina o bem público Municipal que menciona e dá outras providências.

Denomina o bem público Municipal que menciona e dá outras providências.