Autoriza o Concurso de Fotografia de Alto Caparaó "Era uma vez alto Caparaó"e dá outras providências

Autoriza o Concurso da Princeza e Rainha do Café de Alto Caparaó e dá outras providências

Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir dotações orçamentárias com fichas específicas no orçamento fiscal da despesa

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento de 2014 e dá outras providências.

Institui o Concurso de Qualidade do Café Natural do Município de Alto Caparaó e dá outras providências.

Fixa o novo valor de vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde do PSF, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público de que trata o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Sistema Muncipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável do município de Alto Caparaó, e dá outras providências.

Cria cargos de Provimento efetivo que menciona, altera o quadro de pessoal da Lei Municipal nº. 216/2005 e da Lei Municipal mº. 320/2009, e dá outras providências.

Autoriza abertura de dotações orçamentárias com fichas específicas no orçamento fiscal da despesa aprovado para o exercício de 2014 no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências.

Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras providências

Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras providências

Altera o anexo II da LM Nº 216/2005 para criar dois cargos de Servente Escolar e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal 20/97, que dispõe sobre o uso de veículos de aluguel no Município de Alto Caparaó e dá outras providências.

Dispõe sobre a conciliação, ransação e desistência dos processos de competência dos juizados Especiais da Fazenda Pública e dá outras providências.

Reajusta os subsídios dos agentes políticos do Executivo Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos e salários aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.