Concede remissão parcial de créditos tributários municipais que menciona, em razão da crise econômica oriunda da pandemia do Coronavírus ( COVID-19 ), e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial junto ao Orçamento Municipal de 2020

Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos servidores em Estágio Probatório e efetivos da Câmara Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre Horário de Sepultamento no Município de Alto Caparaó, e dá outras providências.

Autoriza a realização de serviços a particulares com máquinas, equipamentos e implementos do Município, em razão do estado de calamidade, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Revisão Anual no Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Reajusta os subsídios dos agentes políticos do Executivo Municipal e dá outras providências.

Altera o art 5º da Lei Ordinária Nº 334/2009 e dá outras providências.

Fixa vencimento básico para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias, e dá outras providências.

Concede reajuste de vencimentos aos profissionais do magistério que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos e Salários aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial junto ao Orçamento Municipal de 2020

Autoriza a utilização do superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior encerrado em 31 de dezembro de 2019

Autoriza abertura de crédito adicional especial junto ao Orçamento Municipal de 2020

Autoriza abertura de Crédito adicional especial junto ao Orçamento Municipal de 2020

Institui e aprova o Regulamento do Campeonato Municipal de Futsal de Alto Caparaó e dá outras providências.