Altera dispositivo da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre adequação e compatibilização dos anexos de metas fiscais constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022, e dá outras providências.

Altera jornada de trabalho dos cargos que especifica, altera a Lei Municipal n.º 320/2009, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Vencimentos do Magistério da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó, e dá outras providências.

Autoriza ao Município de Alto Caparaó intituir o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho contra a Violencia e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches da rede municipal de ensino fornecerem alimentação diferenciada aos diabéticos em sua merenda no Município de Alto Caparaó.

Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social e dá outras providências.

Altera dispositov da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 e dá outras providências

Autoriza a adesão do município de Alto Caparaó ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento da Rede de Urgência e de Emergência da Macro Sudeste - CISDESTE e dá outras providências.

Atualiza o Valor Mínimo de Avaliação de Imóvel Municipal que menciona

Aprova o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025

Lei Orçamentária Anula LOA, estam a receita e fixa a despesa para o exercício de 2022

Altera o artigo 4º da Lei Ordinária Nº 020/1997 que dispõe sobre o uso de veículos de aluguel no Município de Alto Caparaó, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos de Crianças e do Adolescente e dá outras providências.

Aprova o regulamento geral do 8º concurso de qualidade do café natural do Município de Alto Caparaó e dá outras providências.

Cria o Programa de Doação de Material de Construção e dá outras providências

Denomina Bem Público Municipal que menciona e dá outras providências

Altera dispositivo da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Autoriza o município de Alto Caparaó a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.

Denomina bem público municipal que menciona e dá outras providências

Altera dispositivo da Lei Ordinária Nº 675/2021 de 22 de Junho de 2021 e dá outras providências