Autoriza o chefe do Poder Legislativo a doar bens móveis ao Poder Executivo e dá outras providências.

Fixa dotações para o exercício financeiro de 2015, da Câmara Municipal de Alto Caparaó/MG

Aprova as contas municipais de Alto Caparaó do exercício de 2012 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da resolução Nº 004 05 de maio de 2014, a qual concede diária de viagem a agentes políticos e servidores público Municipais do Poder Legislativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diária de vagem a agentes políticos e servidores públicos Municipais do Poder Legislativo e dá outras providências.

Aprova as contas municipais de Alto Caparaó do exercício de 2006 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Legislativo a conceder revisão anual dos subsídios dos Agentes Políticos e vencimentos dos servidores e dá outras providências.

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Muncipal de Alto Caparaó para o exercício de 2014 e dá outras providências.