Fixa os subsídios dos vereadores e do presidente da câmara para a legislatura de 2021/2024 e dá outras providências

Aprova proposta orçamentária para o exercício de 2021 da Câmara Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências

Autoriza o Poder Legislativo a alterar o horário das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências.

Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Revisão Anual dos Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo e dá outras providências.

Autoriza o Poder Legislativo a alterar provisoriamente o horário das reuniões ordinárias e o local da Sede da Câmara de Alto Caparaó e dá outras providências.

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Alto Caparaó para o exercício de 2020 e dá outras providências.