Envios recentes

Denomina o bem público Municipal que menciona e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a abrir Dotações Orçamentárias com fichas específicas no orçamento fiscal da despesa aprovado para o exercício de 2013 no valor de R$ 19.800,00 e dá outras providências.

Fixa o novo valor do vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde do PSF e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento de 2013 e dá outras providências.

Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras providências.

Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras providências

Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Alto Caparaó a adquirir imóveis ipara construção da nova sede do Legislativo e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Açoes de Governo do Município de Alto Caparaó para o quadriênio 2014 a 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre Concessão de Subvenções Sociais e dá outras providências

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defeza Civil (COMPDEC) do Município de Alto Caparaó/MG, e dá outras providências.

Altera o nível de vencimento do cargo que menciona, constante da Lei Municipal nº. 216/2005 - Plano de Cargos e Salários, e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo a Suplementar dotações do orçamento de 2013 e dá outras providências.

Altera o nível de vencimento dos cargos que menciona, constante da Lei Municipal 2016-2005 - Planos de Cargos e Salários, e dá outras providências.

Estabelece a retroatividade dos eleitos da Lei Ordinária Nº 436/2013 e dá outras providências.

Altera o quadro de pessoal e as tabelas salariais da Lei Municipal 216/2005 - Plano de Cargos e Salários, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro e 2014 e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências.

Cria o Programa de Atenção Integral à Família no âmbito do Município de Alto Caparaó e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências

Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras providências