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Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras Providências

Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras Providências

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências

Institui denominação de bem público municipal que menciona e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de órgãos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências

Cria o Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências

Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras Providências

Autoriza o Município de Alto Caparaó a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Institui denominação de bem público Municipal que menciona e dá outras Providências.

Institui denominação de bem público Municipal que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Instituto Estadual de Floresta - IEF e dá outras providências

Altera a Lei Municipal n° 040/97, que criou o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no valor de R$ 7.000,00 e á outras providências

Autoriza a realização de operações financeiras ativas e passivas com Cooperativa de Crédito Rural do Vale do Paraiso - SICOOB CREDIVAP e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público que menciona

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos e salários aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências

Altera a Lei Municipal 216/2005 – Plano de Cargos e Salários, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de incentivos ao esporte amador no âmbito do Município de Alto Caparaó, e dá outras providências

Denomina Logradouro Público que menciona e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Cons. Mun. de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manut. e Desenv. da Ed. Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB