Envios recentes

Dispõe sobre a concessão de incentivos ao esporte amador no âmbito do Município de Alto Caparaó, e dá outras providências

Denomina Logradouro Público que menciona e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Cons. Mun. de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manut. e Desenv. da Ed. Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

Estabelece normas para a eleição dos Diretores e Vice-Diretores das escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências

Altera o art. 26 inciso II da Lei Ordinária Nº 253/2006 e a alínea b do art. 3º da Lei Ordinária Nº 265/2006, e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público que menciona

Aprova o valor da avaliação do imóvel que menciona, para fins de desapropriação e dá outras providências

Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências

Dispõe sobre a Concessão de Subvenções Sociais e dá outras providencias

Altera a Lei Municipal n° 040/97, que criou o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências

Dispões sobre procedimentos relativos a requisições de pequeno valor de obrigação da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.

Altera denominação da Escola Municipal que menciona e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

Altera o Quadro de Pessoal Efetivo do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências

Cria cargos em comissão que menciona e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial do tipo Suplementar no valor de R$ 330.975,00 (Trezentos e trinta mil, novecentos e setenta e cinco reais) e dá outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências

Altera o artigo 26, inciso I da Lei Ordinária Nº 253/2006 e a alínea "b" do art. 3º da Lei Ordinária Nº 265/2006, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Assistência a Famílias Carentes e dá outras providências

Autoriza o Executivo a firmar convênio ou consórcio intermunicipal a fim de dar destinação adequada ao lixo de Alto Caparaó e dá outras providências.