Envios recentes

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 8.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 110.000,00 ( Cento e dez mil reais ), e dá outras providências.

Dispõe sobre a carga horária relativa ao Cargo de Vice-Diretor e dá outras providências

Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 227/2005 e dá outras providências

Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências

Dispõe sobre a Concessão de Subvenções Sociais e dá outras providencias

Concede desconto de 100% sobre multa e juros para pagamento dos créditos tributários do IPTU inscritos na dívida ativa, autoriza seu parcelamento e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o IESDE BRASIL S/A – Instituto de Estudos Sociais e Desenvolvimento Educacional, e dá outras providências

Denomina Logradouro Público que menciona

Denomina Logradouro Público que menciona

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação "Leleco para Crianças" e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 1.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 1.000,00 e dá outras providências.

Acrescenta os artigos 30, 31, 32, 33 e 34 à Lei Ordinária Nº 095/1999, em seu Capítulo IV e dá outras providências.

Altera os artigos 11, 14 e 20 da Lei Municipal nº. 235/2005 e dá outras providências

Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos, Alto Caparaó, Caparaó e Alto Jequitibá e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público que menciona

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ações de Governo do Município de Alto Caparaó, Minas Gerais, para o Quadriênio 2006 a 2009 e dá outras providências

Dispõe sobre Férias e 13º Salário dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências