Envios recentes

Dispõe sobre denominação de diversas ruas e bairros localizados no Município de Alto Caparaó - MG

Autoriza o Município de Alto Caparaó MG a conceder gratificação de auxilio ao pó de giz sobre o vencimento básico dos professores do ensino fundamental que estão atuando em sala de aula

Autoriza a concessão de subvenção para a Sociedade Beneficente e Casa de Saúde de Alto Jequitibá - MG

Abri Crédito Suplementar e cancela dotação orçamentária vigente. - R$ 200.400,00

Autoriza concessão de Subvenções

Modifica a simbologia dos Cargos em Comissão, cria o Cargo de Diretor e vice-diretor de Escola Municipal e determina a remuneração

Aprova Plano Plurianual de Investimento para o triênio 1999-2001

Institui o Hino Municipal de Alto Caparaó MG, de acordo com o art. 9°da Lei Orgânica Municipal de 27 de junho de 1997.

Autoriza a Cooperativa de Crédito Rural dos Produtores do Vale do Paraíso Lida - CREDIVAP, afazer operações financeiras ativas e passivas com a Prefeitura Municipal de Alto Caparaó e entidades da administração pública direta e indireta da municipalidade de Alto Caparaó e aprestar serviços a entidades sem fins lucrativos situadas no município de Alto Caparaó-MG.

Autoriza o Executivo Municipal alterar a remuneração dos Cargos em Comissão e dá outras providencias.

Cria o cargo de Médico junto ao Plano de Cargo e Salários da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências.

Estabelece diretrizes gerais para elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1999 e dá outras providências.

Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo e contém outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diária de viagem aos Servidores Municipais

Dispõe sobre contratação por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da constituição federa, e dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa do orçamento Fiscal do Município de Alto Caparaó para o exercício de 1997

Institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Alto Caparaó-MG

Autoriza ao Poder Executivo a Firmar Convênio com a Caixa Econômica Federal e dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a municipalização de Escola Estadual.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.