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Modifica a Lei Municipal 114/00 Código de Postura do Município de Alto Caparaó e dá outras providências.

Dispõe Sobre a vedação do ensino de Ideologia de Gênero para crianças e adolescentes na rede de ensino de Alto Caparaó

Modifica a Lei Municipal 114/00 Código de Postura do Município de Alto Caparaó

Reajusta os subsídios dos agentes políticos do Executivo Municipal e dá outras providências.

Concede reajuste de vencimentos para o pessoal efetivo e comissionado do magistério público municipal e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos e salários aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do cartão de vacinação para matrícula de crianças na rede de ensino no município de Alto Caparaó-MG e dá outras providências.

Autoriza a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal do Exercício de 2018 e altera a redação do artigo 7º da Lei Municipal nº 573/2017, de 13 de dezembro de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre orçamento Anual do Município de Alto Caparaó, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais e dá outras providências.

Cria Órgãos cargos e vencimentos, organiza e estrutura os diversos serviços administrativos necessários à Câmara Municipal de Alto Caparaó e estrutura  e organiza rotinas administrativas da secretária, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial junto ao Orçamento Municipal de 2018, para a realização de despesas decorrentes a "indenização por execução de trabalho de campo", no combate, controle e redução dos riscos das doenças virais dengue, Zika e chikungunya no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA TRABALHO DE CAMPO NO COMBATE, CONTROLE E REDUÇÃO DOS RISCOS DAS DOENÇAS VIRAIS DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede desconto de 100% (cem por cento) sobre multa e juros para pagamento dos créditos tributários inscritos na dívida ativa, e dá outras providências.

Institui o programa municipal de regularização fundiária dos núcleos urbanos no Município de Alto Caparaó/MG e dá outras providências.

Autoriza a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento de 2018 e altera a redação do artigo 7º da Lei Municipal nº 573/2017, de 13 de dezembro de 2017 e dá outras providências.

Altera o artigo 1º da Lei Ordinária Nº 574/2017, de 13 de dezembro de 2017, na dotação orçamentária 0001.1000.08.0244.0970-2101, ficha 0428 e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal de 2018 e dá outras providências.

Altera Lei Ordinária Nº 020/1997, que dispõe sobre o uso de veículos de aluguel no Município de Alto Caparaó, e dá outras providências.

Aprova o Regulamento Geral do 5º Concurso de Qualidade do Café Natural do Municipio de Alto Caparaó e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências