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Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras providências.

Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras providências.

Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras providências.

Altera o art. 5º da Lei Ordinária Nº 334/2009 e dá outras providências.

Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras providências.

Reajusta os subsídios dos agentes políticos do Executivo Municipal e dá outras providências

Concede reajuste de vencimentos para o pessoal efetivo e comissionado do magistério público municipal e dá outras providências.

Autoriza o executivo municipal a conceder reajuste de vencimentos e salários aos Servidores Públicos Municípais e dá outras providências.

Dispõe sobre o orçamento anual do município de Alto Caparaó para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional junto ao orçamento municipal de 2016, para a realização de despesas decorrentes a "concessão de ajuda de custo para trabalho de campo no combate, controle e redução dos resicos das doenças virais dengue, zika e chikungunya", no valor de R$ 8.330,00 e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder ajuda de custo para trabalho de campo no combate, controle e redução dos riscos das doenças virais dengue, zika e chikungunya e dá outras providências.

Denomina bem público municipal que menciona e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento Municipal de 2016, para a realização de despesas decorrentes da instituição do programa "Bolsa Auxílio para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco", no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais para a gestão 2017/2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de bolsa auxílio para o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social afastadas do convivio familiar por determinação judicial, inseridas no serviço de acolhimento em família acolhedora e dá outras providências.

Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências

Desafeta o imóvel que menciona, autoriza a alienação e dá outras providências.

Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com Neoplasia Maligna e dá outras providências.