Envios recentes

Denomina bem público municipal que menciona, e dá outras providências.

Denomina os próprios que menciona e dá outras providências.

Autoriza suplementação de dotações de orçamento de 2014 e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação Evangelística e Social Missões Urbanas - MURBANAS e dá outras providências.

Fixa vencimento e altera nomenclatura de cargo de Agente de Saúde pública e dá outras providências.

Denomina bem público municipal que menciona, e dá outras providências.

Denomina bem público Municipal que menciona, e dá outras providências

Denomina bem público Municipal que menciona, e dá outras providências

Denomina bem público Municipal que menciona, e dá outras providências

Denomina bem público Municipal que menciona, e dá outras providências

Autoriza o município de Alto Caparaó a participar e reatifica a subscrição do protocolo de intenções do consórcio público intermunicipal de saúde da rede de urgência e emergência da Região ampliada Leste Sul - CISLESTESUL e dá outras providências.

Autoriza o Concurso da Princeza e Rainha do Café de Alto Caparaó e dá outras providências

Autoriza o Concurso de Fotografia de Alto Caparaó "Era uma vez alto Caparaó"e dá outras providências

Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir dotações orçamentárias com fichas específicas no orçamento fiscal da despesa

Institui o Concurso de Qualidade do Café Natural do Município de Alto Caparaó e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento de 2014 e dá outras providências.

Fixa o novo valor de vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde do PSF, e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público de que trata o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Denomina bem público Municipal que menciona e dá outras providências