Envios recentes

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Aprova o Regulamento geral do 7º Concurso de Qualidade do Café Natural do Município de Alto Caparaó e dá outras providências.

Afeta imóvel pertencente ao patrimônio ptiblico municipal aos fins que especifica, e dá outras providencias.

Autoriza investimento em imóvel privado de interesse público, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito especial junto ao Orçamento Municipal de 2020, Lei nº 617/2019, de 05/12/2019 para a realização de despesas decorrentes ao "repasse financeio pelo Ministério de Desenvolvimento Social para o Sistema Único de Assistência Social, a ser executado pelo Município...

Autoriza abertura de Crédito suplementar por superávit financeiro até o valor de R$ 800.000,00 ( oitocentos mil reais ) apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior encerrado em 31 de Dezembro de 2019, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito adicional especial por superávit financeiro junto ao Orçamento Municipal de 2020, Lei Municipal nº 617/2019, de 05 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito adicional especial por superávit financeiro junto ao Orçamento Municipal de 2020, Lei nº 617/2019, de 05 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do arti 11 da Lei Ordinária Nº 597/2018 e dá outras providências.

Concede remissão parcial de créditos tributários municipais que menciona, em razão da crise econômica oriunda da pandemia do Coronavírus ( COVID-19 ), e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial junto ao Orçamento Municipal de 2020

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Municipal de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos servidores em Estágio Probatório e efetivos da Câmara Municipal de Alto Caparaó e dá outras providências.

Dispõe sobre Horário de Sepultamento no Município de Alto Caparaó, e dá outras providências.

Autoriza a realização de serviços a particulares com máquinas, equipamentos e implementos do Município, em razão do estado de calamidade, e dá outras providências.

Reajusta os subsídios dos agentes políticos do Executivo Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Revisão Anual no Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.