Envios recentes

Dispõe sobre adequação e compatibilização dos anexos de metas fiscais constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023, Lei Nº 708/2022, de 27 de Junho de 2022 e dá outras providências.

Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2023

Autoriza o Município de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais a abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de se cantar o Hino Nacional, bem como o Hino Municipal nas repartições públicas.

Altera a Lei Municipal n.º 706, de 27 de Junho de 2022 e dá outras providências.

Institui o Dia Educacional sobre os animais nas Escolas Municipais no âmbito do Município de Alto Caparaó - MG e dá outras providências.

Denomina Bem Público Municipal que menciona e dá outras providências.

Aprova o Regulamento Geral do 9º Concurso de Qualidade do Café Natural do Município de Alto Caparaó e dá outras providências.

Confere ao Município de Alto Caparaó/MG, o Título de "Cidade dos Cafés Especiais"

Inclui a Festa Junina "Arraiá das Montanhas" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Alto Caparaó e dá outras providências.

Reconhece no Município de Alto Caparaó/MG o dia 15 de Maio como dia dos colecionadores, atiradores Esportivos, e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco a vida e incolumidade física conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003

Institui a Semana Municipal do Café e Turismo e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para utilização de veículos do Município de Alto Caparaó/MG, vinculados à Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Cultura, Esporte e Lazer de Alto Caparaó/MG, para o transporte intermunicipal e interestadual de atletas ou entidades desportivas que visem participar de eventos esportivos e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Modifica a Lei Municipal 114/00 Código de Porstura do Município de Alto Caparaó e dá outras providências.