Envios recentes

Altera o Artigo 4º, da Lei Municipal nº 020/97, que dispõe sobre o uso de veículos de aluguel no Município de Alto Caparaó, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

Aprova o Regulamento Geral do 8° Concurso de Qualidade do Café Natural do Município de Alto Caparaó e dá outras providências

Altera dispositivo de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Cria o “Programa de Doação de Material de Construção” e dá outras providências.

Denomina Bem Público Municipal que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Município de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais a abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 e dá outras providências

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 675/2021 de 22 de junho de 2021 e dá outras providências.

Autoriza o Município de Alto Caparaó/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.

Estabelece as igrejas e os templos religiosos de qualquer culto e as comunidades missionárias como atividade essencial no Município de Alto Caparaó/MG.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Alto Caparaó, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Revisão Anual nos Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Desafeta imóvel que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Município de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais a abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais a abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Autoriza o município de Alto Caparaó a realizar serviços particulares com máquinas e equipamentos do Município, em razão do estado de calamidade, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Legislativo a conceder Revisão Anual nos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.