Envios recentes

Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Diretor de Departamento do Município para Legislatura de 2005/2008

 Declara de Utilidade Pública a Associação que menciona e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro Água Verde e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Subvenções e dá outras providências

Orça a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2005 e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Policia Civi

Autoriza o Chefe de o Executivo a firmar Convênio com a Sociedade Beneficente Casa de Saúde de Alto Jequitibá

Cria cargo de Cirurgião Dentista e Auxiliar de Consultório Dentário para Programa de saúde da Família - PSF, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo a firmar Convênio com a CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais

 Autoriza o parcelamento e fixa o meio de cobrança do Crédito de IPTU

Dá nome à Creche Municipal e dá outras providências.

 Altera o Anexo II da Lei nº. 002/97

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Universidade Federal de Juiz de Fora - MG (UFJF), com interveniência da FADEPE - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Pesquisa e Estensão e dá outras providências.

Altera o artigo 5º da Lei nº. 166, de 09 de dezembro de 2002, que estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Caparaó, Minas Gerais, para o exercício de 2003 e dá outras providencias.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 e da outras providências

Autoriza a criação de Cargos para o atendimento ao Programa de Saúde da Família - P.S.F. e dá outras providências

Autoriza o Município de Alto Caparaó - MG a assinar convênio com o Fundo de Apoio ao Empreendimento Popular FAEP, entre outras providências.

Altera número de vagas para o Cargo de Ronda Municipal, criado pela Lei 065/1998, de 19 de fevereiro de 1998, e dá outras providências

Altera Lei Municipal nº. 171/2002 de 24 de dezembro de 2002.

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Alto Caparaó - MG, e dá outras providências.